Integrais no ônibus

[09/09/2004] No governo, PT também barra volta dos mata-mosquitos

BRASÍLIA - O governo Lula conseguiu barrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reintegração de cerca de 5 mil trabalhadores contratados temporariamente para atuar no combate à dengue no Rio. A demissão dos mata-mosquitos foi uma das principais munições usadas pelo próprio PT, na campanha presidencial de 2002, contra José Serra - ex-ministro da Saúde, responsável pela dispensa dos funcionários.

A alegação da Procuradoria-Geral Federal - órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que assina o pedido junto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) -, é de que a contração geraria "prejuízos incalculáveis" à União.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, acolheu .o pedido, reformando decisão tomada em agosto pela Justiça Federal no Rio.

Na última corrida à Presidência, os então candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (então PSB) aproveitaram o episódio para atacar duramente o candidato tucano na televisão. Eles diziam que Serra tinha demitido os mata-mosquitos, provocando o aumento dos casos de dengue no País.

Multa - A decisão judicial anterior determinava a reintegração dos mata-mosquitos centro de até 30 dias, sob pena de a Funasa ter de pagar uma multa diária de R$ 20 mil. A Justiça do Rio ordenou, também, o pagamento integral de todos os salários desde o início da ação, em julho de 1999.

De acordo com a decisão, o não pagamento implicaria,a inda, bloqueio de R$ 91.115.700 nas dotações orçamentárias da Funasa.

A União e a Fundação Nacional de Saúde usaram justamente esses números para argumentar a impossibilidade arcar com tal prejuízo. O pedido foi encaminhado ao STJ em 31 de agosto e julgado nesta semana pelo ministro Vidigal.

"Percebo que a reintegração de tantas pessoas tumultuará a administração, impondo-lhe, dentre outros, o ônus de alojar e treinar esses funcionários, distribuir e fiscalizar suas tarefas etc., podendo essas medidas se mostrarem absolutamente inúteis e despropositadas, acaso ocorra a modificação do julgado", concluiu o presidente do STJ.

Só resta torcer para os surtos de dengue voltarem e o Lula se mostrar indignado, consternado, e falar bonito depois de ter feito feio.

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